Política de privacidade
No Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros sempre levámos a sério a protecção dos dados que recolhemos, tendo políticas estritas de acesso, conservação, partilha e protecção dos mesmos.
O RGPD-Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, aplicável desde 25 de Maio de 2018, determina que prestemos um conjunto de informações relativas aos dados pessoais.
Antes disso, e sem dispensar a consulta detalhada das definições presentes no RGPD, gostaríamos de lhe comunicar sinteticamente alguns dos conceitos do mesmo.
O que são dados pessoais?
No âmbito do RGPD, os Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza,
independentemente do suporte (por ex. som ou imagem), relativa a uma pessoa singular
identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente por
referência a um nome, um n.º de identificação, um dado de localização, um identificador
electrónico ou outros elementos da identidade física, de saúde ou outros que permitam chegar à
identificação dessa pessoa singular.
Quem é o titular de dados pessoais?
O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito. Essa pessoa pode ser, por exemplo, o adquirente de um dado serviço ou produto, ou o utilizador desse produto ou serviço, mesmo que não seja o seu adquirente.
O que é o tratamento de dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais, através de meios automatizados ou não (pode ser um arquivo em papel), tais como, por exemplo, a recolha, o registo, a conservação, a consulta ou o apagamento.
Responsável de tratamento
É a entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
INFORMAÇÕES AO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Responsável do tratamento
Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros, SA
Contactos:
Av. do Bessa, 240 - 1º Dto Frente
4100-012 PORTO
Tel: 226 007 517
E-Mail: geral@cgrabarros.pt
Dados recolhidos, finalidades do tratamento e fundamento jurídico
Os dados pessoais sujeitos a tratamento têm em vista as finalidades e baseiam-se nos fundamentos jurídicos a seguir discriminados. Todos os dados recolhidos são seleccionados segundo o princípio da minimização, isto é, apenas são recolhidos os dados necessários a cada finalidade determinada.
Contacto com a candidata a dadora
Para efeito de contacto posterior e avaliação da candidatura a dadora, serão recolhidos no
website os dados de identificação (nome, idade) e de contacto (telemóvel, e-mail).
Fundamento: interesse legítimo para a prestação da actividade de consulta, tratamentos ou exames
pretendidos pelo titular dos dados e contactos para marcação, desmarcação ou confirmação.
Segurança das comunicações
Endereço de IP e data/hora da comunicação.
Fundamento: interesse legítimo para assegurar a devida segurança das comunicações, evitando e
identificando tentativas de acesso ilegítimo.
Na sequência do contacto estabelecido, se vier a ocorrer o prosseguimento dos serviços com eventual realização de actos médicos, os mesmos serão regulados pela declaração de privacidade disponível no local do atendimento.
Destinatários ou categorias de destinatários
Nesta fase não há comunicação de dados a quaisquer entidades terceiras. Apenas elementos habilitados do Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros procederão ao tratamento destes dados, estando vinculados por acordo de confidencialidade sobre os mesmos.
Prazos de conservação dos dados pessoais recolhidos
Os dados pessoais recolhidos a partir do website são mantidos num registo interno que é utilizado
como suporte dos contactos a efectuar.
O registo de cada candidata é mantido por um prazo de 12 meses, excepto:
Se esta vier a desenvolver contactos com o Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros
com vista à prestação de Actos Médicos, caso em que os seus dados serão transferidos para a base
de dados do Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros e mantidos pelos
prazos exigidos na legislação portuguesa e com os fundamentos expressos na
declaração de privacidade do Centro de Genética da Reprodução Prof. Alberto Barros.
Se do contacto prévio efectuado vier a decorrer o desinteresse no prosseguimento de qualquer acção posterior, os dados recolhidos serão removidos de imediato.
Direitos do titular dos dados pessoais junto do responsável do tratamento
Nos termos da lei, o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao responsável de tratamento o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, e a rectificação ou o apagamento, ou a limitação do tratamento no que lhe disser respeito, e o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
Direito de Reclamação
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo Nacional em matéria de dados pessoais, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Dados pessoais necessários
Os dados pessoais pedidos são indispensáveis para a realização do contacto pretendido e sujeitos ao princípio da minimização.
Decisões automatizadas e definições de perfis
Não existem.
Qualquer esclarecimento ou informação adicional sobre este assunto poderá ser obtido através dos contactos do responsável de tratamento acima indicados.
Política de Cookies
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